DIREITO EMPRESARIAL

Nos últimos anos, houve um aumento exponencial do número de empresas no Brasil, principalmente no que se refere ao comércio eletrônico (e-commerce).

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O Direito Empresarial é o ramo do Direito que cuida dos interesses jurídicos relacionados ao exercício da atividade empresarial explorada pelos empresários.

 

Os serviços dessa área do Direito são fundamentais para a gestão segura e para o desenvolvimento sustentável das pequenas, médias e grandes empresas.

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No âmbito do Direito Empresarial, prestamos serviços jurídicos de assessoria, consultoria e contencioso.

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Na lista abaixo, constam alguns dos serviços prestados por nós no âmbito do Direito Empresarial:

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• Notificação judicial e extrajudicial

• Ação de cobrança

• Sustação de protesto indevido

• Execução de título judicial

• Execução de título extrajudicial

• Defesa administrativa em autuações do setor público

• Recurso administrativo em autuações do setor público

• Recuperação de crédito tributário

• Defesa em ação cível e trabalhista

• Defesa em execução fiscal

• Contratos empresariais

• Acordos entre sócios

• Dissolução de empresa

• Recuperação Judicial

• Recuperação Extrajudicial

• Falência

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Além disso, ofertamos serviços no âmbito do Direito Empresarial com foco especializado para comércios eletrônicos

(e-commerces), visando apresentar soluções para os problemas jurídicos cotidianos enfrentados pelos empresários deste ramo específico de negócio, como, por exemplo, problemas com consumidores, fornecedores, órgãos públicos ou empresas intermediadoras de pagamento e de venda.

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Na lista abaixo, constam alguns dos serviços prestados por nós no âmbito do Direito Empresarial, com foco especializado para comércios eletrônicos:

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• Acordo com consumidor

• Defesa administrativa perante a Fundação PROCON

• Recurso administrativo perante a Fundação PROCON

• Defesa em ação de indenização promovida por consumidor

• Indenização por fraude eletrônica (empréstimos desautorizados, invasões hackers, etc)

• Recuperação de conta bloqueada indevidamente pelas plataformas intermediárias de venda (marketplaces)

• Recuperação de valor de frete indevido

• Recuperação de créditos tributários